Vício por arrecadação

Todo político brasileiro tem um vício, compartilhado com os analistas e administradores públicos: o vício por arrecadação. Essa gente pensa que um bom plano é aquele que consegue tornar os cofres do governo cada vez mais gordos. No fim das contas, seu sucesso é medido pelo quanto ele consegue lançar-se sobre o bolso do contribuinte. Mesmo liberais, quando falam em cortar impostos, pensam em fazer isso de maneira eficiente, de forma que, ainda assim, o Estado arrecade mais.

O mais incrível é que qualquer proposta tributária que insinue a diminuição da arrecadação é logo tida por coisa de gente ingênua, quando não estúpida. Foi assim que se referiram a Paulo Guedes, quando ele propôs uma diminuição nas alíquotas do imposto de renda. Essas críticas mostram como a mente do administrador público brasileiro, e do analista político também, está cativa a um formato de governo burocrático e faminto.

Eu já vinha pensando em escrever sobre isso, porém, antes de colocar esses pensamentos no papel, veio o candidato à presidência, Jair Bolsonaro, e, em entrevista ao jornalista Augusto Nunes, falou algo que, para a mente refém da ideia do governo arrecadador, soa como uma heresia. Ele disse: “Quero uma coisa: que a União arrecade menos”.

Imagine quanto os tributaristas e gestores públicos devem ter ficado escandalizados com essa prova de ignorância do presidenciável. Como alguém que pretende ser presidente da República propõe algo que faça o governo ter menos dinheiro?

Porém, é exatamente nisto que reside a peculiaridade na proposta do presidenciável. Ela parte do princípio de que o indivíduo vem antes do Estado e da consciência de que a necessidade arrecadatória estatal não tem fim. Ela parte da compreensão de que quanto mais dinheiro entra para os cofres públicos, mais gastos surgem, mais dívidas públicas são feitas e mais necessidade por tributos é gerada.

O agente público, viciado em arrecadação, no entanto, não consegue ver lógica nesse pensamento, porque só sabe enxergar o lado do Estado. Pior, ele está tão refém do formato de governo que vem sendo praticado há décadas, que não consegue pensar formas de fazer com que esse mesmo Estado diminua drasticamente seus gastos, tendo cada vez menos necessidade de arrecadação.

Verdade seja dita: é preciso reverter esse ciclo infinito de aumento de impostos. Mas, para isso, é preciso, antes, mudar a mentalidade do próprio agente público, que vê na capacidade de aumentar a arrecadação um mérito. De repente, essa visão pioneira e corajosa apresentada pelo candidato Bolsonaro seja o início de uma nova mentalidade neste país, segundo a qual, mais importante do que encher os cofres públicos, seja enxugar as contas de maneira que a necessidade de arrecadação se torne cada vez menor.