Categoria: Direito
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A feiúra dos textos jurídicos
Os textos jurídicos brasileiros são feios. Não apenas esteticamente desagradáveis, mas confusos, prolixos e difusos. Uma pessoa sem sensibilidade de escrita, ao se deparar com o pedantismo e a aparência de grandiloquência dos escritos dos advogados e juízes, pode até acreditar que se trata de uma boa redação, mas quem entende da arte de escrever…
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A ilusão dos direitos
Direitos são desejados, direitos são perseguidos, direitos são sempre bem vindos. Direitos remetem-nos às vantagens deles advindas, dos ganhos garantidos por eles. Direitos são vistos como conquistas, como vitórias sedimentadas por lei. Na imaginação das pessoas, direitos são fontes de vantagens e ganhos, como se fossem frutos de criações ex nihilo. Apesar de tudo isso, direitos costumam ser…
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Juiz de alma
Quando uma juíza se põe a diagnosticar psicologicamente a parte de um processo, condenando-o, por suas opiniões, apenas com fundamentos subjetivos, chegamos ao ápice da judicialização da sociedade, quando a livre expressão e até o livre pensamento começam a ser tolhidos. Foi o que aconteceu no caso do apresentador Zeca Camargo, condenado a pagar sessenta…
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Pedofilia perdoada
A doença é um estado, temporário ou permanente que, das maneiras mais diversas, causa algum tipo de limitação ou impossibilidade física ou mental ao acometido por ela. No entanto, os tipos de doenças são os mais variados e as formas como elas impõem-se sobre as pessoas diferem-se infinitamente. Portanto, tratar todas as doenças como se…
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Interesse na causa
A maior lição que aprendi na prática do Direito é que, quando o juiz tem interesse na causa, ele SEMPRE encontra um argumento jurídico que o justifique. É por isso que NUNCA confio absolutamente, para vencer uma ação, nem nas melhores razões que eu possa achar.
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Déspotas de toga
Toda vez que um juiz age para suplantar a lei, impondo interpretações que a extrapolam, a fim de fazer justiça em um caso que ele entende que o Direito positivo não a alcançou, não age muito diferente de um ditador qualquer, que pairando acima da norma, coloca sua mão pesada sobre as pessoas. Da mesma…
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Justiça personalista
Exercendo há mais de 15 anos a advocacia e acompanhando criticamente a política e a sociedade, cheguei a conclusão que, no Direito, tudo é possível, dependendo apenas da inclinação do julgador. Tive um professor que dizia que o bom advogado é aquele que consegue criar duas boas teses sobre um mesmo caso, uma para o…
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O fim da idoneidade
As leis, por definição, devem ser o reflexo do que a sociedade vivencia. Isto, porém, não significa que elas são sempre boas, pois pode acontecer da sociedade se corromper e isso se refletir em suas normas. Aliás, é isso mesmo o que acontece com bastante frequência. Mas não estou me referindo aqui apenas as grandes conquistas dos…
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A artificialidade do Direito e seus manejadores
Todo o sitema jurídico, o corpo de leis, os princípios do Direito e o chamado pacto federativo não passam de uma artificalidade construída para tentar tornar a vida em comum pacífica e possível. Fala-se de um contrato social, quando ninguém que vive hoje sob ele discutiu suas partes, afirma-se que, por exemplo, um jovem de…