Os textos jurídicos brasileiros são feios. Não apenas esteticamente desagradáveis, mas confusos, prolixos e difusos. Uma pessoa sem sensibilidade de escrita, ao se deparar com o pedantismo e a aparência de grandiloquência dos escritos dos advogados e juízes, pode até acreditar que se trata de uma boa redação, mas quem entende da arte de escrever sabe que os textos jurídicos brasileiros são, em geral, muito mal escritos.
Os juristas não sabem escrever porque, em primeiro lugar, sofrem com a má formação básica. O nível médio da escrita do brasileiro é sofrível. No entanto, essa deficiência não é sequer aliviada nas faculdades de Direito. Por mais que escrever seja o instrumento fundamental do advogado e do juiz, durante todo o período de sua formação, ele receberá apenas algumas dicas esparsas, dadas por algum professor especialmente preocupado com essa questão. Em geral, porém, esse aluno vai ter de desenvolver sozinho sua maneira de escrever, sem nenhuma orientação.
A escrita que os alunos de Direito desenvolvem dentro da faculdade se dá por mera imitação dos textos de seus antecessores – que já não são um primor de estilo e concisão. Porém, é uma imitação por quem não tem a mínima ideia do que está fazendo. O resultado acaba sendo uma caricatura daquilo que já não é uma referência de beleza. Os textos jurídicos são feios porque são uma má imitação de outros textos que também são feios.
A ausência do ensino da técnica de escrita nas faculdades de Direito é uma falha imperdoável. O ofício do jurista não é apenas a interpretação das leis, mas a expressão dessa interpretação. Seu trabalho só se completa quando ele exterioriza, de maneira clara e coerente, o entendimento que teve da lei. Se ele não souber exteriorizar essa interpretação ela não servirá para nada. Uma interpretação, por mais correta que seja, se está apenas na cabeça do jurista não tem função alguma.
As faculdades de Direito priorizam a interpretação das leis. Aliás, praticamente só ensinam isso. Como não dão qualquer orientação sobre a expressão e a escrita, o resultado acaba sendo essa multidão de peças jurídicas confusas e mal redigidas. E o maior exemplo se encontra no mais alto escalão do poder judiciário, o Supremo Tribunal Federal. O que se ouve em suas sessões é um festival de pedantismo e prolixidade.
Antes de ensinar sobre leis, as faculdades de Direito deveriam dar essa mensagem para seus alunos: “Vocês não são escritores. Portanto, expressem-se da maneira mais simples, mais objetiva, mais clara possível. E, acima de tudo, sejam humildes. Não tentem escrever acima das suas capacidades. Entendam que nada ofende mais a boa expressão do que tentar dizer o natural de maneira pomposa”.
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